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20/06/2018 - 19:41:00

Por que o STF absolveu a presidente do PT das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro

A Segunda Turma doSTF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, por 3 votos a 2, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta terça-feira (19), em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. A parlamentar é presidente do PT e uma da principais articuladoras da campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Venceu voto divergente aberto pelo ministro Dias Toffoli. No entendimento dele, não havia provas além dos depoimentos de delações premiadas. De acordo com ele, os "termos de colaboração não encontram respaldo em elementos externos", como anotações feitas pelos próprios delatores.

Toffoli concordou com a tese da defesa de que os depoimentos dos delatores eram contraditórios. "Observa-se que toda argumentação tem como fio condutor o depoimento de delatores. Relatos não encontram respaldo em elementos de corroboração", disse.

Antes, o relator, ministro Edson Fachin e o revisor das ações da Lava Jato na turma, o ministro Celso de Mello, haviam votado pela condenação, por entender que houve prática de caixa 2.

No entendimento de Fachin, a conduta de Gleisi não poderia ser considera como corrupção passiva porque ela não tinha cargo público à época. Ele também entendeu que não ficou provada a suposta influência da senadora para manter Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras. De acordo com o Ministério Público, ele teria mediado o acordo dos repasses.

Fachin votou ainda para absolver de todos os crimes os outros dois réus no processo, o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e o empresário Ernesto Kugler. Nesse ponto, ele foi acompanhado por todos os integrantes da Segunda Turma.

Penúltimo ministro a votar,Gilmar Mendes,acompanhou Toffoli."Não há elementos de corroboração suficientes para autorizar o juízo de condenação. O reforço por provas materiais, se existe, é raquítico e inconclusivo", afirmou.Em seguida, Ricardo Lewandowskiteve o mesmo entendimento.

A denúncia da PGR foi recebida por unanimidade pela turma em setembro de 2016.



Fonte: Agência Brasil



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